Câncer de Mama - Dia Rosa

PRB Saúde trabalhando

Em reunião de trabalho  com os coordenadores nacionais e subcoordenadores dos movimentos setoriais e sociais do PRB 10, realizada  no dia 14 de outubro de 2013, na sede da Fundação Republicana Brasileira, o coordenador nacional do PRB Saúde - Prof. Dr. Paulo André, sanitarista- solicitou ao Deputado George Hilton um espaço na Câmara dos Deputados para o movimento se posicionar acerca do programa "Mais Médicos", com a leitura da Saúde Pública.




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SAÚDE PÚBLICA SEM MISTÉRIOS.

 Este glossário tem o objetivo de esclarecer/informar a população  acerca da terminologia usada em Saúde Pública no Brasil. Lembramos que embora alguns dos termos aqui incluídos possam ser encontrados com significados diferentes, as definições apresentadas são as mais frequentemente aplicadas.

AGENTE: entidade biológica, física ou química capaz de causar doença.
AGENTE ETIOLÓGICO : é o agente causador/ responsável pela origem da doença. Pode ser vírus, bactéria, fungo, protozoários ou um helminto. 
AGENTE INFECCIOSO: agente biológico capaz de produzir infecção ou doença infecciosa.
ALADO: fase adulta do vetor, presença de asas.
ANATOXINA (toxóide): toxina tratada pelo formol ou outras substâncias, que perde sua capacidade toxigênica, mas conserva sua imunogenicidade. Os toxóides são usados para induzir imunidade ativa e específica contra doenças.
ANTICORPO: globulina encontrada em fluidos teciduais e no soro, produzida em resposta ao estímulo de antígenos específicos, sendo capaz dese combinar com os mesmos, neutralizando-os ou destruindo-os.
ANTICORPO MONOCLONAL: anticorpo produzido pela progênie de uma única célula e que por isso é extremamente puro, preciso e homogêneo.
ANTIGENICIDADE: capacidade de um agente ou de fração do mesmo estimular a formação de anticorpos.
ANTíGENO: porção ou produto de um agente biológico capaz de estimulara formação de anticorpos específicos.
ANTISSEPSIA: conjunto de medidas empregadas para impedir a proliferação microbiana.
ANTITOXINA: anticorpos protetores que inativam proteínas solúveis tóxicas de bactérias.
ANTRÓPICO: tudo que pode ser atribuído à atividade humana.
ANTROPONOSE: infecção cuja transmissão se restringe aos seres humanos.
ANTROPOZOONOSE: infecção transmitida ao homem, por reservatório animal.
ARBOVIROSES: viroses transmitidas de um hospedeiro para outro por meiode um ou mais tipos de artrópodes.
ÁREA ENDÊMICA: aqui considerada como área geográfica reconhecidamente de transmissão para uma determinada doença.
ÁREA DE FOCO: área de transmissão para uma determinada doença, porém de localização bem definida, limitada a uma localidade ou pequeno número destas, (um município).
AREA INDENEVULNERAVEL: área reconhecidamente sem transmissão de uma determinada doença, mas cujas condições ambientais favorecem a instalação da transmissão.
ASSEPSIA: conjunto de medidas utilizadas para impedir a penetração de microorganismos (contaminação) em local que não os contenha.
ASSOCIAÇÃO MEDICAMENTOSA: administração simultânea de dois ou mais medicamentos, seja em preparação separada, seja em uma mesma preparação.

ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE ( em alguns países conhecida como APS – Atenção primária em saúde):  definida pela OMS (1978) como: Atenção essencial à saúde baseada em tecnologia e métodos práticos, cientificamente comprovados e socialmente aceitáveis, tornados universalmente acessíveis a indivíduos e famílias na comunidade por meios aceitáveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o país possa arcar em cada estágio de seu desenvolvimento, um espírito de autoconfiança e autodeterminação. É parte integral do sistema de saúde do país, do qual é função central, sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econômico global da comunidade. É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde. (Declaração de Alma-Ata). E adaptada no Brasil (2006) como : um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. Vários estudos observaram que a orientação dos sistemas nacionais de saúde pelos princípios da atenção primária está associada a melhores resultados. Em 2005 a PAHO reafirmou que basear os sistemas de saúde na APS é a melhor estratéiga para produzir melhoras sustentáveis e equitativas na saúde das populações das Américas. As principais características da atenção primária à saúde (APS) são:

·         porta de entrada do serviço — espera-se da APS que seja mais acessível à população, e que com isso seja o primeiro recurso a ser buscado. Dessa forma a APS é o Primeiro Contato da medicina com o paciente.

·         Continuidade do cuidado — a pessoa atendida mantém seu vínculo com o serviço de saúde ao longo do tempo, de forma que quando uma nova demanda surge esta seja atendida de forma mais eficiente; essa característica também é chamada de longitudinalidade.

·         Integralidade — o nível primário é responsável por todos os problemas de saúde; ainda que parte deles seja encaminhada a equipes de nível secundário ou terciário, o serviço de Atenção Primária continua corresponsável. Além do vínculo com outros serviços de saúde, os serviços do nível primário podem realizar visitas domiciliares, reuniões com a comunidade e ações intersetoriais. Nessa característica, a Integralidade também significa a abrangência ou ampliação do conceito de saúde, não se limitando ao corpo puramente biológico doente.

·         Coordenação — mesmo quando parte substancial do cuidado à saúde de uma pessoa for realizado em outros níveis de atendimento, o nível primário tem a incumbência de organizar, coordenar e/ou integrar esses cuidados, já que frequentemente são realizados por profissionais de áreas diferentes ou terceiros, e que portanto têm pouco diálogo entre si

BACTERIÓFAGO: vírus que lisa a bactéria. Vírus capaz de infectar e destruir bactérias. São freqüentemente usados como vetores pela engenharia genética.
BIOCENOSE: comunidade resultante da associação de populações confinadas em determinados ambientes, no interior de um ecossistema.
BIOGEOCENOSE (ecossistema): sistema dinâmico que inclui todas as interações entre o ambiente e as populações ali existentes.
BIOSFERA: conjunto de todos os ecossistemas.
BIOTA: reunião de várias comunidades.
BUSCA ATIVA: é a busca de casos suspeitos, que se dá de forma permanente ou não; visitas periódicas do serviço de saúde em áreas silenciosas e na ocorrência de casos em municípios vizinhos.
CADEIA DE TRANSMISSÃO (epidemiológica): é a caracterização dos mecanismos de transmissão de um agente infeccioso, envolvendo os suscetíveis, os agentes patogênicos e os reservatórios.
CAPACIDADE VETORIAL: propriedade do vetor, mensurada por meio de parãmetros como abundância, sobrevivência e grau de domiciliação. É relacionada à transmissão do agente infeccioso em condições naturais.
CARACTERES EPIDEMIOLÓGICOS: modos de ocorrência natural das doenças em uma comunidade, em função da estrutura epidemiológica da mesma.
CARÁTER ANTIGÊNICO: combinação química dos componentes antigênicos de um agente, cuja combinação e componentes são únicos, para cada espécie o~cepa do agente, sendo responsável pela especificidade da imunidade resultante da infecção.
CASO: pessoa ou animal infectado ou doente apresentando características clínicas, laboratoriais e/ou epidemiológicas específicas.
CASO AUTÓCTONE: caso contraído pelo enfermo na zona de sua residência.
CASO CONFIRMADO: pessoa de quem foi isolado e identificado o agente etiológico ou de quem foram obtidas outras evidências epidemiológicas e/ou laboratoriais da presença do agente etiológico, como por exemplo, a conversão sorológica em amostras de sangue colhidas nas fases aguda e de convalescência. Esse indivíduo pode ou não apresentar a síndrome indicativa da doença causada pelo agente. A confirmação do caso está sempre condicionada à observação dos critérios estabelecidos pela definição de caso, que, por sua vez, está relacionada ao objetivo do programa de controle da doença e/ou do sistema de vigilância.
CASO-CONTROLE, ESTUDOS DE: tipo de estudo epidemiológico no qual se busca aferir uma associação entre um determinado fator de risco e a ocorrência de uma determinada doença, em grupos selecionados a partir da presença ou ausência da doença em questão.
CASO ESPORÁDICO: caso que, segundo informações disponíveis, não se apresenta epidemiologicamente relacionado a outros já conhecidos.
CASO íNDICE: primeiro entre vários casos de natureza similar e epidemiologicamente relacionados. O caso índice é muitas vezes identificado como fonte de contaminação ou infecção.
CASO IMPORTADO: caso contraído fora da zona onde se fez o diagnóstico. O emprego dessa expressão dá a idéia de que é possível situar, com certeza, a origem da infecção numa zona conhecida.
CASO INDUZIDO: caso de uma determinada doença que pode ser atribuído a uma transfusão de sangue ou a outra forma de inoculação parenteral, porém não à transmissão natural. A inoculação pode ser acidental ou deliberada e, neste caso, pode ter objetivos terapêuticos ou de pesquisa.
CASO INTRODUZIDO: na terminologia comum, esse nome é dado aos casos sintomáticos diretos, quando se pode provar que os mesmos constituem o primeiro elo da transmissão local após um caso importado conhecido.
CASO PRESUNTIVO: pessoa com síndrome clínica compatível com a doença, porém sem confirmação laboratorial do agente etiológico. A classificação como caso presuntivo está condicionada à definição de caso.
CASO SECUNDÁRIO: caso novo de uma doença transmissível, surgido a partir do contato com um caso-índice.
CASO SUSPEITO: pessoa cuja história clínica, sintomas e possível exposição a uma fonte de infecção sugerem que possa estar ou vir a desenvolver alguma doença infecciosa.

CAUSA: Termo utilizado para se referir a origem ou transmissão de doenças infecto-contagiosas.
CEPA: população de uma mesma espécie descendente de um único ante passado ou que tenha espécie descendente de um único antepassado ou que tenha a mesma origem, conservada mediante uma série de passagens por hospedeiros ou subculturas adequadas. As cepas de comportamento semelhante chamam-se "homólogas" e de comportamento diferente "heterólogas". Antigamente empregava-se o termo "cepa" de maneira imprecisa, para aludir a um grupo de organismos estreitamente relacionados entre si, e que perpetuavam suas características em gerações sucessivas. Ver também CULTURA ISOLADA.
CLONE: população de organismos geneticamente idênticos, descendentes de uma única célula por reprodução assexuada. Nos parasitas da malária obtém-se o clone, em geral, a partir de formas eritrocíticas, por meio de uma técnica de diluição e cultura ín vítro.
COBERTURA VACINAL: indicador que expressa a proporção da população-alvo que foi vacinada, medindo a capacidade de alcance das metas estabelecidas conforme a estratégia de vacinação. Para se obter a cobertura vacinal, são necessárias as seguintes informações: população-alvo, número de vacinados por idade, doses e área geográfica. A cobertura pode ser avaliada pelo método administrativo, analisando as informações obtidas no sistema de registro dos serviços de saúde e pelo método estatístico, que consiste em inquéritos ou levantamentos de campo, realizados através de entrevistas em uma adequada amostra de domicílios.
COEFICIENTE I TAXA: relação entre número de eventos reais e os que poderiam acontecer, multiplicando-se o resultado dessa relação pela base referencial do denominador, que é potência de 10. Muito utilizado em saúde pública para indicar a relação (quociente) entre dois valores numéricos, no sentido de estimar a probabilidade da ocorrência ou não de determinado evento.
COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA: constitui medida de risco de doença ou agravo, fundamentalmente nos estudos da etiologia de doenças agudas e crônicas. É a razão entre o número de casos novos de uma doença que ocorre em uma coletividade, em um intervalo de tempo determinado, e a população exposta ao risco de adquirir referida doença no mesmo período multiplicando-se por potência de 10, que é a base referencial da população. CI = n° de casos novos de uma doença, ocorrentes em determinada comunidade, em certo período de tempo X 1On/ n° de pessoas expostas ao risco de adquirir a doença no referido período

COEFICIENTE DE MORTALIDADE: relação entre a freqüência absoluta de óbitos e o número dos expostos ao risco de morrer. Pode ser geral, quando inclui todos os óbitos e toda a população da área em estudo, e pode ser específico por idade, sexo, ocupação, causa de morte, etc. CMG = n° total de óbitos em determinada, área e período X 10n / n° total da população da mesma área, estimada na metade do período
COEFICIENTE DE PREVALÊNCIA: coeficiente que mede a força com que subsiste a doença na coletividade. Expressa-se com a relação entre o número de casos conhecidos de uma dada doença e a população, multiplicando-se o resultado pela base referencial da população, que é potência de 10, usualmente 1 000, 10 000 ou 100 000. CP = n° de casos de uma dada doença X 10n / população
CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS: consiste no agrupamento e distribuição dos dados segundo: número de casos; período de ocorrência por município, localidade, bairro e rua; faixa etária; semana epidemiológica; zona urbana/rural; antecedência vacinal; cobertura vacinal; hospitalização; complicações; coletas para amostras, etc.
COORTE: grupo de indivíduos que têm um atributo em comum. Designa também um tipo de estudo epidemiológico, no qual se busca aferir a incidência de um determinado evento entre grupos expostos e não expostos ao fator de risco estudado.
COLONIZAÇÃO: propagação de um microorganismo na superfície ou no organismo de um hospedeiro, sem causar agressão celular. Um hospedeiro colonizador pode atuar como fonte de infecção.
CONGÊNERE: na terminologia química, qualquer substância de um grupo químico, cujos componentes sejam derivados da mesma substância-mãe, por exemplo, as 4-aminoquinaleínas são congêneres uma das outras.
CONTÁGIO: sinônimo de transmissão direta.
CONTAMINAÇÃO: ato ou momento em que uma pessoa ou um objeto se converte em veículo mecânico de disseminação de um determinado agente patogênico.
CONTATO: pessoa ou animal que teve contato com pessoa ou animal infectado, ou com ambiente contaminado, criando a oportunidade de adquirir o agente etiológico.
CONTATO EFICIENTE: contato entre um suscetível e uma fonte primária de infecção, em que o agente etiológico é realmente transferido dessa para o primeiro.
CONTROLE: quando aplicado a doenças transmissíveis e alguns não transmissíveis, significa operações ou programas desenvolvidos com o objetivo de reduzir sua incidência e/ou prevalência em níveis muito baixos.
CULTURA ISOLADA: amostra de parasitas não necessariamente homogêneos, sob a perspectiva genética, obtidos de um hospedeiro natural e conservados em laboratório mediante passagens por outros hospedeiros ou mediante a cultura in vitro. Dá-se preferência a esse termo em lugar de "cepa", de uso freqüente, mas um tanto impreciso. Ver também CLONE, LINHAGEM E CEPA.
CURA RADICAL: eliminação completa de parasitas que se encontram no organismo, de tal maneira que fique excluída qualquer possibilidade de recidivas.
DENSIDADE LARVÁRIA: quantidade de larvas para determinado denominador (recipiente, concha, área, imóvel).
DENOMINAÇÕES INTERNACIONAIS COMUNS (DIC): nomes comuns de medicamentos aceitos pela Organização Mundial de Saúde e incluídos na lista oficial rubricada por esse organismo.
DESINFECÇÃO: destruição de agentes infecciosos que se encontram fora do corpo, por meio de exposição direta a agentes químicos ou físicos.
DESINFECÇÃO CONCORRENTE: é a aplicação de medidas desinfetantes o mais rápido possível, após a expulsão de material infeccioso do organismo de uma pessoa infectada, ou depois que a mesma tenha se contaminado com referido material. Reduz ao mínimo o contato de outros indivíduos com esse material ou objetos.
DESINFECÇÃO TERMINAL: desinfecção feita no local em que esteve um caso clínico ou portador, ocorrendo, portanto, depois que a fonte primária de infecção deixou de existir (por morte ou por ter se curado) ou depois que ela abandonou o local. A desinfecção terminal, aplicada raramente, é indicada no caso de doenças transmitidas por contato indireto. 
DESINFESTAÇAO: destruição de metazoários, especialmente artrópodes e roedores, com finalidade profiláticas.

DETERMINANTES: uma das questões centrais da epidemiologia é a busca da causa e dos fatores que influenciam a ocorrência dos eventos relacionados ao processo saúde-doença. Com esse objetivo, a epidemiologia descreve a freqüência e distribuição desses eventos e compara sua ocorrência em diferentes grupos populacionais com distintas características demográficas, genéticas, imunológicas, comportamentais, de exposição ao ambiente e outros fatores, assim chamados fatores de risco. Em condições ideais, os achados epidemiológicos oferecem evidências suficientes para a implementação de medidas de prevenção e controle.

DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE: De acordo com a OMS os principais determinantes da saúde incluem o ambiente social e econômico, o ambiente físico e as características e comportamentos individuais da pessoa. Em geral, o contexto em que um indivíduo vive é de grande importância na sua qualidade de vida e em seu estado de saúde. O ambiente social e econômico são fatores essenciais na determinação do estado de saúde dos indivíduos dado o fato de que altos níveis educacionais estão relacionados com um alto padrão de vida, bem como uma maior renda. Via de regra as pessoas que terminam o ensino superior têm maior probabilidade de conseguir um emprego melhor e, portanto, são menos propensas ao estresse em comparação com indivíduos com baixa escolaridade. Segundo Lalonde (1974) existem quatro determinantes gerais de saúde: biologia humana, ambiente, estilos de vida e assistência médica.  Assim, a saúde é mantida e melhorada, não apenas através da promoção e aplicação das ciências da saúde, mas também através dos esforços e opções de vida inteligentes do indivíduo e da sociedade.

DISPONIBILIDADE BIOLÓGICA: velocidade e grau de absorção de um medicamento, a partir de um preparado farmacêutico, determinados por sua curva de concentração/tempo na circulação geral ou por sua excreção na urina.
DISSEMINAÇÃO POR FONTE COMUM: disseminação do agente de uma doença a partir da exposição de um determinado número de pessoas, num certo espaço de tempo, a um veículo que é comum. Exemplo: água, alimentos, ar, seringas contaminadas.
DIMORFISMO: propriedade de existir em duas diferentes formas estruturais.

DOENÇA : Doença é um conceito complexo  e multifatorial. Para o senso comum a palavra possui na linguagem quotidiana diferentes significados, muitas vezes distintos do significado médico. Para o conceito jurídico as doenças dão a seus portadores determinados direitos (ex. não ir ao trabalho) e implica deveres para várias instituições (seguros de saúde, previdência social, etc). No conceito social  estar/ser "doente" implica um determinado papel social que provoca em outras pessoas compaixão, atenção, apoio; e pressupõe que certos tipos de comportamento usualmente indesejáveis são aceitos (resmungar, não participar de atividades sociais). O conceito deHandlungs/begriff diz que ter uma doença conduz a um determinado tipo de comportamento e a determinadas ações (procurar um médico ou tratamento). O conceito profissional classifica o fenômeno “doença”  como algo que implica  somente algumas classes profissionais podem realizar seu tratamento. O conceito antropológico de doença é uma forma de experiência humana como a felicidade, tristeza, luto, morte. Por ter tantos usos e significados diferentes faz-se necessária uma definição pelo uso científico do termo. No conceito médico o termo doença compõem-se, segundo Häfner (1981,1983) de dois componentes: 1- distúrbio de funções, grupos de funções ou de sistemas interpessoais e 2- o estado não é proposital - "doença" implica incapacidade. Pode ser formado em diferentes níveis: desde a manifestação até o desenvolvimento da doença propriamente, caracterizando o "estar doente" (Kranksein). O conhecimento dos órgãos afetados e do contexto patológico “de forma” a se compreender como os primeiros três níveis se influenciam mutuamente. Por fim o conhecimento das causas de da mesma. Somente quando todos esses níveis são conhecidos dever-se-ia utilizar o termo “nosologia”, ou seja, localiza a doença no indivíduo e a define como um fenômeno isolado, com causas biológicas e muitas vezes a ser tratado com medicamentos.
 Várias críticas contra esse conceito  foram levantadas por várias ciências sociais, justificando que  uma doença não influencia somente o indivíduo, mas todas as pessoas que estão á sua volta, além disso ela tem não apenas consequências biológicas, mas sociais (isolamento, preconceito, etiquetação, etc.) e assim provocam muitas vezes mudanças no contexto social. Por esse motivo é comum se utilizar do conceito bio-psico-social. Uma doença deve ser vista sob diferentes pontos de vista, de acordo com os diferentes fatores que a influenciam a serem considerados:
 A) fatores biológicos : a predisposição genética e os processos de mutação que determinam o desenvolvimento corporal em geral, o funcionamento do organismo e o metabolismo, etc.;
B) fatores psicológicos : preferências, expectativas e medos, reações emocionais, processos cognitivos e interpretação das percepções, etc.;
C) fatores socioculturais : a presença de outras pessoas, expectativas da sociedade e do meio cultural, influência do círculo familiar, de amigos, modelos de papéis sociais, etc

A literatura acerca da sociologia médica em língua inglesa, via de regra diferencia esses aspectos da doença com o uso de três termos distintos utilizados quotidianamente como sinônimos:

·         disease é a parte médica e técnica;

·         illness refere-se à experiência pessoal da pessoa doente e

·         sickness refere-se ao aspecto social e relacional da doença

DOENÇA TRANSMISSíVEL: doença causada por um agente infeccioso específico, ou pela toxina por ele produzida, por meio da transmissão desse agente, ou de seu produto, tóxico a partir de uma pessoa ou animal infectado, ou ainda, de um reservatório para um hospedeiro suscetível, seja direta ou indiretamente intermediado por vetor ou ambiente.
DOENÇAS QUARENTENÁRIAS: doenças de grande transmissibilidade, em geral graves, que requerem notificação internacional imediata à Organização Mundial de Saúde, isolamento rigoroso de casos clínicos e quarentena dos comunicantes, além de outras medidas de profilaxia, com o intuito de evitar a sua introdução em regiões até então indenes.,
Entre as doenças quarentenárias, encontram-se a cólera, febre amarela e tifo exantemático.
DOSE DE REFORÇO: quantidade de antígeno que se administra com o fim de manter ou reavivar a resistência conferida pela imunização.
DSS :  determinantes sociais da Saúde
ECOLOGIA: estudo das relações entre seres vivos e seu ambiente. "Ecologia humana" diz respeito ao estudo de grupos humanos face à influência de fatores do ambiente, incluindo muitas vezes fatores sociais e do comportamento.
ECOLÓGICOS, ESTUDOS: em epidemiologia, tipo de estudo no qual a unidade de análise não é o indivíduo, trabalhando em geral com o levantamento de hipóteses a partir de associações de dados agregados.
ECOSSISTEMA: é o conjunto constituído pela biota e o ambiente não vivo que interagem em determinada região.
EFEITOS DELETÉRIOS DOS MEDICAMENTOS: incluem todos os efeitos não desejados que se apresentam nos seres humanos, como resultado da administração de um medicamento. Em geral, podem-se classificar esses efeitos em: a) efeitos tóxicos: introduzidos por doses excessivas, quer seja por única dose grande ou pela acumulação de várias doses do medicamento; b) efeitos colaterais: terapeuticamente inconvenientes mas conseqüência inevitável da medicação (por exemplo, náuseas e vômitos, depois de ingerir cloroquina em jejum, ou queda de pressão, depois de uma injeção endovenosa de quinina); c) efeitos secundários: surgem indiretamente como resultado da ação de um medicamento (por exemplo, a monilíase em pacientes submetidos a um tratamento prolongado com a tetraciclina); d) intolerância: diminuição do limite de sensibilidade à ação fisiológica normal de um medicamento (por exemplo, enjôos, surdez, visão embaraçada que alguns pacientes sofrem ao receberem uma dose normal de quinina); e) idiossincrasia: reação qualitativamente anormal de um medicamento (por exemplo, a hemólise que ocorre em alguns pacientes depois da administração de primaquina); hipersensibilidade por reação alérgica: resposta imunológica anormal depois da sensibilização provocada por um medicamento (por exemplo, a alergia à penicilina).
ELIMINAÇÃO: é a redução a zero da incidência de uma doença/agravo, porém com manutenção indefinidamente no tempo, das medidas de controle.
ENDEMIA: é a presença contínua de uma enfermidade ou de um agente infeccioso em uma zona geográfica determinada; pode também expressar a prevalência usual de uma doença particular numa zona geográfica.
O termo hiperendemia significa a transmissão intensa e persistente atingindo todas as faixas etárias e holoendemia, um nível elevado de infecção que começa a partir de uma idade precoce e afeta a maior parte da população jovem como, por exemplo, a malária em algumas regiões do globo. . !
ENDOTOXINA: toxina encontrada no interior da célula bacteriana, mas não em filtrados livres de células de bactéria. As endotoxinas são liberadas pela bactérias quando sua célula se rompe.
ENZOOTlA: presença constante ou prevalência usual da doença ou agente infeccioso na população animal de uma dada área geográfica.
EPIDEMIA: é a manifestação, em uma coletividade ou região, de um corpo de casos de alguma enfermidade que excede claramente a incidência prevista. O número de casos que indica a existência de uma epidemia varia com o agente infeccioso, o tamanho e as características da população exposta, sua experiência prévia ou falta de exposição à enfermidade e o local e a época do ano em que ocorre. Por decorrência, a epidemia guarda relação com a freqüência comum da enfermidade na mesma região, na população especificada e na mesma estação do ano. O aparecimento de
um único caso de doença transmissível que durante um lapso de tempo prolongado não havia afetado uma população, ou que invade pela primeira vez uma região, requer notificação imediata e uma completa investigação de campo; dois casos dessa doença associados no tempo ou no espaço podem ser evidência suficiente de uma epidemia.
EPIDEMIA POR FONTE COMUM (Epidemia Maciça ou Epidemia por Veículo Comum): epidemia em que aparecem muitos casos clínicos dentro de um intervalo igual ao período de incubação clínica da doença, o que sugere a exposição simultânea (ou quase simultânea) de muitas pessoas ao agente etiológico. O exemplo típico é o das epidemias de origem hídrica.
EPIDEMIA PROGRESSIVA (Epidemia por Fonte Propagada): epidemia na qual as infecções são transmitidas de pessoa a pessoa ou de animal, de modo que os casos identificados não podem ser atribuídos a agentes transmitidos a partir de uma única fonte.
EPIZOOTIA: ocorrência de casos de natureza similar em população animal de uma área geográfica particular, que se apresenta claramente em excesso, em relação à incidência esperada.
EQUIVALENCIA TERAPEUTICA: característica de diferentes produtos farmacêuticos que, quando administrados em um mesmo regime, apresentam resultados com o mesmo grau de eficácia e/ou toxicidade.
ERRADICAÇÃO: cessação de toda a transmissão da infecção pela extinção artificialda espécie do agente em questão. A erradicação pressupõe a ausência completa de risco de reintrodução da doença, de forma a permitir a suspensão de toda e qualquer medida de prevenção ou controle. A erradicação regional ou eliminação é a cessação da transmissão de determinada infecção em ampla região geográfica ou jurisdição política.
ESPECIFICIDADE: é a capacidade do procedimento de diagnose em diagnosticar corretamente a ausência de doença, quando a mesma está ausente. Verdadeiros negativos. é a capacidade que tem o sistema de excluir os não-casos. Quando as taxas de diagnósticos falso-positivos são altas, ocorre uma baixa especificidade.
ESTRUTURA EPIDEMIOLÓGICA: conjunto de fatores relativos ao agente etiológico, hospedeiro e meio ambiente, que influi sobre a ocorrência natural de uma doença em uma comunidade.
ETIOLOGIA : um conjunto de critérios necessários para provar, de maneira conclusiva, que um certo micróbio/organismo é o causador de uma doença específica. Esses critérios são conhecidos como “postulados de Koch”.
EXOTOXINA: toxina produzida por uma bactéria e por ela liberada no meio de cultura ou no hospedeiro, conseqüentemente encontrada em filtrados livres de célula e em culturas de bactéria intacta.
FAGÓCITO: é uma célula que engloba e destrói partículas estranhas ou microorganismos, por digestão.
FAGOTIPAGEM: caracterização de uma bactéria pela identificação de sua suscetibilidade a determinados bacteriófagos. É uma técnica de caracterização de uma cepa.
FATOR DE RISCO :  termo utilizado para referir-se a planejamentos e estudos sobre doenças crônicas.
FENÔMENO DE INTERFERÊNCIA: estado de resistência temporária a infecções por vírus. Esta resistência é induzida por uma infecção viral existente e é atribuída em parte ao interferon.
FITONOSE: infecção transmissível ao homem, cujo agente tem vegetais como reservatórios.
FOCO NATURAL: um pequeno território, compreendendo uma ou várias paisagens, onde a circulação do agente causal estabeleceu-se numa biogecenose por um tempo indefinidamente longo, sem sua importação de outra região. O foco natural é uma entidade natural, seus limites podem ser demarcados em um mapa.
FOCO ARTIFICIAL: doença transmissível que se instala em condições propiciadas pela atividade antrópica.
FÔMITES: objetivos de uso pessoal do caso clínico ou portador, que podem estar contaminados e transmitir agentes infecciosos e cujo controle é feito por meio da desinfecção.
FONTE DE INFECÇÃO: pessoa, animal, objeto ou substância a partir da qual o agente é transmitido para o hospedeiro.
FONTE NOTIFICADORA: são os serviços de saúde e outros segmentos formais e informais da sociedade que notificam as autoridades sanitárias, pelo menos, a ocorrência das doenças de notificação compulsória.
FONTE PRIMÁRIA DE INFECÇÃO (Reservatório): homem ou animal e, raramente, o solo ou vegetais, responsável pela sobrevivência de uma determinada espécie de agente etiológico na natureza. No caso dos parasitas heteroxenos, o hospedeiro mais evoluído (que geralmente é também o hospedeiro definitivo) é denominado fonte primária de infecção, é o hospedeiro menos evoluído (em geral hospedeiro intermediário) é chamado de vetor biológico.
FONTE SECUNDÁRIA DE INFECÇÃO: ser animado ou inanimado que transporta um determinado agente etiológico, não sendo o principal responsável pela sobrevivência desse como espécie. Esta expressão é substituída com vantagem pelo termo" veículo".
FREQÜÊNCIA (Ocorrência): é um termo genérico utilizado em epidemiologia para descrever a freqüência de uma doença ou de outro atributo ou evento identificado na população, sem fazer distinção entre incidência ou prevalência.
FREQÜÊNCIA ABSOLUTA: é o resultado da contagem direta de uma série de eventos da mesma natureza.
FREQÜÊNCIA RELATIVA: chama-se freqüência relativa de determinado atributo a relação entre o número de indivíduos que apresentam esse atributo e total de indivíduos considerados.
FUMIGAÇÃO: aplicação de substâncias gasosas capazes de destruir a vida animal, especialmente insetos e roedores.
GOTíCULAS DE FLÜGGE: secreções oro nasais de mais de 100 micra de diâmetro, que transmitem agentes infecciosos de maneira direta mediata.
HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇA: descrição que inclui as características das funções de infecção, distribuição da doença segundo os atributos das pessoas, tempo e espaço, distribuição e características ecológicas do(s) reservatório(s) do agente; mecanismos de transmissão e efeitos da doença sobre o homem.
HOLOMETABÓLlCO: animais que apresentam metamorfose completa (ex: ovo, larva, pulpa, adulto).
HOSPEDEIRO: organismo simples ou complexo, incluindo o homem, que é capaz de ser infectado por um agente específico.
HOSPEDEIRO DEFINITIVO: é o que apresenta o parasita em fase de maturidade ou em fase de atividade sexual.
HOSPEDEIRO INTERMEDIÁRIO: é o que apresenta o parasita em fase larvária ou assexuada.
IMUNIDADE: resistência usualmente associada à presença de anticorpos que têm o efeito de inibir microorganismos específicos ou suas toxinas responsáveis por doenças infecciosas particulares.
IMUNIDADE ATIVA: imunidade adquirida naturalmente pela infecção, com ou sem manifestações clínicas, ou artificialmente pela inoculação de frações ou produtos de agentes infecciosos ou do próprio agente morto, modificado ou de uma forma variante.
IMUNIDADE DE REBANHO: resistência de um grupo ou população à introdução e disseminação de um agente infeccioso. Essa resistência é baseada na elevada proporção de indivíduos imunes entre os membros desse grupo ou população e na uniforme distribuição desses indivíduos imunes.
IMUNIDADE PASSIVA: imunidade adquirida naturalmente da mãe ou artificialmente pela inoculação de anticorpos protetores específicos (soro imune de convalescentes ou imunoglobulina sé rica). A imunidade passiva é pouco duradoura.
IMUNOGLOBULlNA: solução estéril de globulinas que contêm aqueles anticorpos normalmente presentes no sangue do adulto.
IMUNOPROFILAXIA: prevenção da doença através da imunidade conferida pela administração de vacinas ou soros a uma pessoa ou animal.
INCIDÊNCIA: número de casos novos de uma doença ocorridos em uma população particular durante um período específico de tempo.
INDICE DE BRETEAU: número de recipientes habitados por formas imaturas de mosquitos em relação ao número de casas examinadas para o encontro de criadouros.
INFECÇÃO: penetração, alojamento e, em geral, multiplicação de um agente etiológico animado no organismo de um hospedeiro, produzindo lhe danos, com ou sem aparecimento de sintomas clinicamente reconhecíveis. Em essência, a infecção é uma competição vital entre um agente etiológico animado (parasita "sensu latu") e um hospedeiro; é, portanto, uma luta pela sobrevivência entre dois seres vivos, que visam a manutenção de sua espécie.
INFECÇÃO APARENTE (Doença): infecção que se desenvolve acompanhada de sinais e sintomas clínicos.
INFECÇÃO HOSPITALAR: infecção que se desenvolve em um paciente hospitalizado, ou atendido em outro serviço de assistência, que não padecia nem estava incubando a doença no momento da hospitalização. Pode manifestar-se, também, como efeito residual de uma infecção adquirida durante hospitalização anterior, ou ainda manifestar-se somente após a alta hospitalar. Abrange igualmente as infecções adquiridas no ambiente hospitalar, acometendo visitantes ou sua própria equipe.
INFECÇÃO INAPARENTE: infecção que cursa na ausência de sinais e sintomas clínicos perceptíveis.
INFECTANTE: aquele que pode causar uma infecção; aplica-se, geralmente, ao parasita (por exemplo, o gametócito, o esporozoíto).
INFECTIVIDADE: capacidade do agente etiológico se alojar e multiplicar se no corpo do hospedeiro.
INFESTAÇÃO: entende-se por infestação de pessoas ou animais o alojamento, desenvolvimento e reprodução de artrópodes na superfície do corpo ou nas roupas. Os objetos ou locais infestados são os que albergam ou servem de alojamento a animais, especialmente artrópodes e roedores.
INQUÉRITO EPIDEMIOLÓGICO: levantamento epidemiológico feito por meio de coleta ocasional de dados, quase sempre por amostragem, e que fornece dados sobre a prevalência de casos clínicos ou portadores, em uma determinada comunidade.
INSUMOS: são recursos ou matérias-primas. Os insumos incluem recursos humanos, materiais médicos ou hospitalares, equipamentos e instalações e a tecnologia para operá-los; eles têm, necessariamente, um custo, mesmo que a unidade que os utilize não realize nenhum desembolso direto por eles.
INTERFERON: proteína de baixo peso molecular produzida por células infectadas por vírus. O interferon tem a propriedade de bloquear as células sadias da infecção viral, suprimindo a multiplicação viral nas células já infectadas; o interferon é ativo contra um amplo espectro de vírus.
INVASIBILlDADE: capacidade de um microorganismo de entrar no corpo e de se disseminar através dos tecidos. Essa disseminação no microorganismo pode ou não resultar em infecção ou doença.
INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE CAMPO (classicamente conhecida por Investigação Epidemiológica): estudos efetuados a partir de casos clínicos ou de portadores para a identificação das fontes de infecção e dos modos de transmissão do agente. Pode ser realizada em face de casos esporádicos ou surtos.
ISOLAMENTO: segregação de um caso clínico do convívio das outras pessoas durante o período de transmissibilidade, a fim de evitar que os suscetíveis sejam infectados. Em certos casos, o isolamento pode ser domiciliar ou hospitalar, em geral, é preferível esse último, por ser mais eficiente.
ISOMERIA: fenômeno presente nos compostos químicos de idêntica fórmula molecular, mas de estrutura molecular diferente. As substâncias que compartilham essas características chamam-se isômeros. Nos derivados do núcleo benzênico, a isomeria geométrica e a isomeria ótica dependem da distribuição espacial das quatro ligações do átomo de carbono.
JANELA IMUNOLÓGICA: intervalo entre o início da infecção e a possibilidade de detecção de anticorpos, através de técnicas laboratoriais.
LATÊNCIA: período, na evolução clínica de uma doença parasitária, no qual os sintomas desaparecem apesar de estar o hospedeiro ainda infectado e de já ter sofrido o ataque primário, ou uma ou várias recaídas. Terminologia utilizada com frequência em relação à malária.
LARVITRAMPAS: recipiente com água onde se observam as larvas dos mosquitos após a eclosão.
LINHAGEM: população de parasitas submetida a determinadas passagens no laboratório, em geral de uma seleção especial (seja natural ou experimental), de acordo com uma característica específica (por exemplo, farmacorresistência). Ver também cepa.
MIGRAÇÃO: movimento de população de um local para outro, quer seja por um tempo determinado quer para uma fixação permanente, que pode ser: Imigração: entrada em um novo local, ou em um novo país, para aí se fixar. Emigração: saída para outro local ou outro país.
MORBIDADE: é como se apresenta o comportamento de uma doença ou de um agravo à saúde em uma população exposta. Sendo calculada pelos coeficientes de incidência e prevalência.
MONITORAMENTO ENTOMOLÓGICO: acompanhar, analisar e avaliar as condições entomológicas de determinada área.
MONITORIZAÇÃO: abrange três campos de atividade: a) Elaboração e análise de mensurações rotineiras, visando detectar mudanças no ambiente ou no estado de saúde da comunidade. Não deve ser confundida com vigilância. Para alguns estudiosos, monitorização implica em intervenção à luz das mensurações observadas. b) Contínua mensuração do desempenho do serviço de saúde ou de profissionais de saúde, ou do grau com que os pacientes concordam com ou aderem às suas recomendações. c) Na ótica da administração, a contínua supervisão da implementação de uma atividade com o objetivo de assegurar que a liberação dos recursos, os esquemas de trabalho, os objetivos a serem atingidos e as outras ações necessárias estejam sendo processadas de acordo com o planejado.
NICHO OU FOCO NATURAL: quando o agente patogênico, o vetor específico e o animal hospedeiro existirem sob condições naturais durante muitas gerações, num tempo indefinido, independente da existência do homem.
NOTIFICAÇÃO: consiste na informação periódica do registro de doenças de notificação compulsória, obtidas por meio de todas fontes notificadoras.
NOTIFICAÇÃO NEGATIVA: denominação da notificação realizada periodicamente, mesmo na ausência de casos. O serviço de saúde informa por intermédio de um boletim, telegrama ou até por telefone, que não ocorreram casos de uma determinada doença. Esse sistema é útil: (1) sendo a doença objeto de erradicação, de eliminação ou controle; (2) quando a incidência da doença é baixa, e pode haver um período mais ou menos longo sem que ocorram casos; dessa forma, os serviços de saúde obrigando-se a informar que não houve casos, estão sempre vigilantes.
NÚCLEO DE WELLS: secreções oronasais de menos de 100 micra de diâmetro, que transmitem agentes infecciosos, de maneira indireta por meio do ar, onde flutuam durante intervalo de tempo mais ou menos longo.
OMS : Organização Mundial da Saúde. Sigla em inglês : WHO – World Health Organization.
OPORTUNISTA: organismo que, vivendo normalmente como comensal ou de vida livre, passa a atuar como parasita, geralmente em decorrência da redução da resistência natural do hospedeiro.
OVIPOSIÇAO: ato do inseto fêmea por ovos.
OVITRAMPAS: recipiente onde fêmeas de mosquitos fazem oviposição sobre a superfície do mesmo, onde pode-se observar os ovos.
PAHO : Pan American Health Organization – Escritório da Organização Mundial da Saúde para as Américas.
PANDEMIA: epidemia de uma doença que afeta pessoas em muitos países e continentes.
PARASITA: organismo, geralmente microorganismo, cuja existência se dá à expensa de um hospedeiro. O parasita não é obrigatoriamente nocivo ao seu hospedeiro. Existem parasitas obrigatórios e facultativos; os primeiros sobrevivem somente na forma parasitária e os últimos podem ter uma existência independente.
PARASITAS HETEROXENOS: parasitas que necessitam de dois tipos diferentes de hospedeiros para a sua completa evolução: o hospedeiro definitivo e o intermediário.
PARASITAS MONOXENOS: parasitas que necessitam de um só hospedeiro para a sua evolução completa.
PASTEURIZAÇÃO: desinfecção do leite feita pelo aquecimento a 63 - 65°C, durante 30 minutos (ou a 73-75°C, durante 15 minutos), baixando a temperatura imediatamente para 20 a 50°C.
PATOGENICIDADE: capacidade de um agente biológico causar doença em um hospedeiro suscetível.
PATOGENO: agente biológico capaz de causar doenças.
PERIODO DE INCUBAÇAO: intervalo entre a exposição efetiva do hospedeiro suscetível a um agente biológico e o início dos sinais e sintomas clínicos da doença nesse hospedeiro.
PERíODO DE TRANSMISSIBILlDADE: intervalo de tempo durante o qual uma pessoa ou animal infectado elimina um agente biológico para o meio ambiente ou para o organismo de um veto r hematófago, possível, portanto, a sua transmissão a outro hospedeiro.
PERíODO PRODRÔMICO: é o lapso de tempo entre os primeiros sintomas da doença e o início dos sinais ou sintomas com base nos quais o diagnóstico pode ser estabelecido.
PESCA LARVA: coador confeccionado em tecido filó usado para retirar larva dos depósitos.
PODER IMUNOGÊNICO (Imunogenicidade): capacidade do agente biológico estimular a resposta imune no hospedeiro conforme as características desse agente, a imunidade obtida pode ser de curta ou longa duração e de grau elevado ou baixo.
PORTADOR: pessoa ou animal que não apresenta sintomas clinicamente reconhecíveis de uma determinada doença transmissível ao ser examinado, mas que está albergando o agente etiológico respectivo.
PORTADOR ATIVO: portador que teve sintomas, mas que em determinado momento, não os apresenta.
PORTADOR ATIVO CONVALESCENTE: portador durante e após a convalescença. É comum esse tipo de portador na febre tifóide e na difteria
PORTADOR ATIVO CRÔNICO: pessoa ou animal que continua a albergar o agente etiológico muito tempo depois de ter tido a doença. O momento em que o portador ativo convalescente passa a crônico é estabelecido arbitrariamente para cada doença. No caso da febre tifóide, por exemplo, o portador é considerado como ativo crônico quando alberga a Salmonella thyphí por mais de um ano após ter estado doente.
PORTADOR ATIVO INCUBADO OU PRECOCE: portador durante o período de incubação clínica de uma doença.
PORTADOR EFICIENTE: portador que elimina o agente etiológico para o meio exterior ou para o organismo de um vetor hematófago, ou que possibilita a infecção de novos hospedeiros. Essa eliminação pode ser feita de maneira contínua ou de modo intermitente.
PORTADOR INEFICIENTE: portador que não elimina o agente etiológico para o meio exterior, não representando, portanto, um perigo para a comunidade no sentido de disseminar esse microorganismo.
PORTADOR PASSIVO (portador aparentemente são): portador que nunca apresentou sintomas de determinada doença transmissível, não os está apresentando e não os apresentará no futuro; somente pode ser descoberto por meio de exames adequados de laboratório.
PORTADOR PASSIVO CRÔNICO: portador passivo que alberga um agente etiológico por um longo período de tempo.
PORTADOR PASSIVO TEMPORÁRIO: portador passivo que alberga um agente etiológico durante pouco tempo; a distinção entre o portador passivo crônico e o temporário é estabeleci da arbitrariamente para cada agente etiológico.
POSTULADOS DE EVANS: a expansão do conhecimento biomédico levou à revisão dos Postulados de Koch. Alfred Evans elaborou, em 1976, os seguintes postulados com base naqueles postulados por Koch: a prevalência da doença deve ser significativamente mais alta entre os expostos à causa suspeita do que entre os controles não expostos. A exposição à causa suspeita deve ser mais freqüente entre os atingidos pela doença do que o grupo de controle que não a apresenta, mantendo constante os demais fatores de risco. A incidência da doença deve ser significantemente mais elevada entre os expostos à causa suspeita do que entre aqueles não expostos. Tal fato deve ser demonstrado em estudos prospectivos. a exposição ao agente causal suspeito deve ser seguida de doença, enquanto que a distribuição do período de incubação deve apresentar uma curva normal. Um espectro da resposta do hospedeiro deve seguir a exposição ao provável agente, num gradiente biológico que vai do benigno ao grave. Uma resposta mensurável do hospedeiro, até então inexistente, tem alta probabilidade de aparecer após a exposição ao provável agente, ou aumentar em magnitude se presente anteriormente. Esse padrão de resposta deve ocorrer infreqüentemente em pessoas pouco expostas. A reprodução experimental da doença deve ocorrer mais freqüentemente em animais ou no homem adequadamente exposta à provável causa do que naqueles não expostos. Essa exposição pode ser deliberada em voluntários; experimentalmente induzida em laboratório; ou pode representar um parâmetro da exposição natural. A eliminação ou modificação da causa provável deve diminuir a incidência da doença. A prevenção ou modificação da resposta do hospedeiro face a exposição à causa provável deve diminuir a incidência ou eliminar a doença. Todas as associações ou achados devem apresentar consistência com os conhecimentos no campo da biologia e da epidemiologia.
POSTULADOS DE KOCH: originalmente formulado por Henle e adaptado por Robert Koch em 1877. Koch afirmava que quatro postulados deveriam ser previamente observados para que se pudesse aceitar uma relação casual entre um particular microorganismo ou parasita e uma doença, a saber:
1. O agente biológico deve ser demonstrado em todos os casos da doença, por meio de seu isolamento em cultura pura;
2. O agente biológico não deve ser encontrado em outras doenças
3. Uma vez isolado, o agente deve ser capaz de reproduzir a doença em animais de experimento;
4. O agente biológico deve ser recuperado da doença experimentalmente produzida.
PREVALÊNCIA: número de casos clínicos ou de portadores existentes em um determinado momento, em uma comunidade, dando uma idéia estática da ocorrência do fenômeno. Pode ser expressa em números absolutos ou em coeficientes.
PREVENÇÃO: termo que, em saúde pública, significa a ação antecipada, tendo por objetivo interceptar ou anular a ação de uma doença. As ações preventivas têm por fim eliminar elos da cadeia patogênica, ou no ambiente físico ou social, ou no meio interno dos seres vivos afetados ou suscetiveis
PRÓDROM S: sintomas indicativos do início de uma doença.
PROFILAXIA : conjunto de medidas que têm por finalidade prevenir ou atenuar as doenças, suas complicações e conseqüências. Quando a profilaxia está baseada no emprego de medicamentos, trata-se da quimioprofilaxia.
PUÇA DE FILÓ: instrumento na forma de grande coador utilizado para a captura de mosquito adulto.
QUARENTENA: isolamento de indivíduos ou animais sadios pelo período máximo de incubação da doença, contado a partir da data do último contato com um caso clínico ou portador, ou da data em que esse comunicante sadio abandonou o local em que se encontrava a fonte de infecção. Na prática, a quarentena é aplicada no caso das doenças quarentenárias.
QUIMIOPROFILAXIA: administração de uma droga, incluindo antibióticos, para prevenir uma infecção ou a progressão de uma infecção com manifestações da doença.
QUIMIOTERAPIA: uso de uma droga com o objetivo de tratar uma doença clinicamente reconhecível ou de eliminar seu progresso.
RECAíDA: reaparecimento ou recrudescimento dos sintomas de uma doença, antes do doente apresentar-se completamente curado.
RECIDIVA: reaparecimento do processo mórbido após sua cura aparente.
RECORRENTE: estado patológico que evolui através de recaídas sucessivas.
RECRUDESCÊNCIA: exacerbação das manifestações clínicas ou anatomopatológicas de um processo mórbido.
REPASTO: ato do inseto alimentar-se diretamente do animal.
RESERVATÓRIO DE AGENTES INFECCIOSOS (Fonte Primária de Infecção): qualquer ser humano, animal, artrópodo, planta, solo, matéria ou uma combinação deles, no qual normalmente vive e se multiplica um agente infeccioso, dela depende para sua sobrevivência, reproduzindo-se onde se reproduz de maneira que pode ser transmitido a um hospedeiro suscetível.
RESISTÊNCIA: conjunto de mecanismos específicos e inespecíficos do organismo que servem de defesa contra a invasão ou multiplicação de agentes infecciosos, ou contra os efeitos nocivos de seus produtos tóxicos. Os mecanismos específicos constituem a imunidade e os inespecíficos, a resistência inerente ou natural.
RESISTÊNCIA INERENTE (Resistência Natural): é a capacidade de resistir a uma enfermidade, independente de anticorpos ou da resposta específica dos tecidos. Geralmente depende das características anatômicas ou fisiológicas do hospedeiro, podendo ser genética ou adquirida, permanente ou temporária.
RETROALlMENTAÇÃO: é a devolução de informação aos níveis de menor complexidade, desde a mais específica ao notificante até uma análise mais complexa da situação epidemiológica de determinada região. A retroalimentação poderá ocorrer como resultado de investigação ou análise de dados através de informes e análises epidemiológicas regionais e estaduais, ou ainda por meio de informes macrorregionais ou nacionais.
SANEAMENTO DOMICILIAR: conjunto de ações que visa à melhoria do abastecimento d'água, esgotamento sanitário, manejo e destino adequado dos resíduos sólidos no domicílio.
SENSIBILIDADE: é a capacidade do procedimento de diagnose de efetuar diagnósticos corretos de doença quando a mesma está presente, verdadeiros positivos ou enfermos. é a capacidade que um sistema de vigilância tem de detectar os casos verdadeiros do evento sob vigilância. Um sistema com 100% de sensibilidade detectará todos os agravos/doenças que ocorrem na população. Um sistema que não tenha uma sensibilidade alta ainda pode ser útil para a determinação de tendências.

SAÚDE: definir esse termo possui indubitavelmente implicações legais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença. A definição mais conhecida mundialmente é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde (1948), sendo: “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças”. Esta definição adotada pela WHO/OMS tem sido alvo de inúmeras críticas desde então, porque definir a saúde como um estado de completo bem-estar faz com que a mesma seja algo teórico, ideal, inatingível e portanto, não pode ser usada como meta pelos” serviços de saúde”. Muitos afirmam ainda que a definição teria possibilitado uma medicalização da existência humana, bem como abusos por parte do Estado a título de promoção de saúde. Por outro lado, essa definição teórica “ideal” de saúde parecer ser muito útil como um horizonte para os serviços de saúde porque  prioriza as ações dando liberdade necessária para ações em todos os níveis da organização social. Quando Christopher Boorse (1977) definiu a saúde como a simples ausência de doença; pretendia apresentar uma definição "naturalista". Leon Kass (1981) questionou que o bem-estar mental fosse parte do campo da saúde definindo-a como "o bem-funcionar de um organismo como um todo", ou ainda "uma atividade do organismo vivo de acordo com suas excelências específicas." Lennart Nordenfelt (2110) compreendia saúde como um estado físico e mental em que é possível alcançar todas as metas vitais, dadas as circunstâncias. Mesmo que as definições anteriores tenha seus méritos,  provavelmente a segunda definição mais citada também é da OMS, mais especificamente do Escritório Regional Europeu: A medida em que um indivíduo ou grupo é capaz, por um lado, de realizar aspirações e satisfazer necessidades é, por outro, de lidar com o meio ambiente. A saúde é, portanto, vista como um recurso para a vida diária, não o objetivo dela; abranger os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas, é um conceito positivo. Esta postura funcional da saúde interessa aos profissionais de Saúde Pública porque pode ser usada de forma a melhorar a eqüidade nos serviços de saúde, atenção básica em saúde e saneamento básico para prover cuidados de acordo com as necessidades de cada indivíduo ou grupo social. A saúde mental é um termo usado para descrever um nível de qualidade de vida cognitiva ou emocional ou a ausência de uma doença mental. Na perspectiva da promoção da saúde, a saúde mental pode incluir a capacidade de um indivíduo de apreciar a vida e procurar um equilíbrio entre as atividades e os esforços para atingir a resiliência psíquica. Na atualidade a Organização Mundial de Saúde afirma não existir definição bem clara e objetiva sobre o que é a “saúde mental”, uma vez que as diferenças culturais, julgamentos subjetivos, e teorias concorrentes relacionadas  ao tema afetam o modo como a "saúde mental" é definida em cada cultura.

SIGLAS: é um tipo de abreviação utilizada para reduzir algumas palavras, a fim de que haja mais agilidade tanto ao falar, quanto ao escrever. É formada, geralmente, pelas iniciais dos termos. Em Saúde Pública é muito comum encontrarmos a seguinte lista:

AB – Atenção Básica

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

A1C – Hemoglobina Glicada

AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

AMQ – ESF Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família

ACS – Agente Comunitário de Saúde

AMAQ – Autoavaliação para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

CEO – Centro de Especialidades Odontológicas

CIB – Comissão Intergestores Bipartite

CIR – Comissão Intergestores Regional

CIT – Comissão Intergestores Tripartite

CMS – Conselho Municipal de Saúde

CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

COAPS – Coordenadoria de Atenção e Promoção à Saúde

CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde

DAB – Departamento de Atenção Básica

DPP – Data Provável do Parto

DST – Doença Sexualmente Transmissível

EAB – Equipe de Atenção Básica

EPI – Equipamento de Proteção Individual

ESB – Equipe de Saúde Bucal

ESF – Estratégia Saúde da Família

FIRO – Fundamental Interpersonal Relations Orientation

GM – Gabinete do Ministro

HIV – Vírus da Imunodeficiência Humana

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IMC – Índice de Massa Corporal

LRPD – Laboratório Regional de Prótese Dentária

M&A – Monitoramento e Avaliação

MS – Ministério da Saúde

MTC – Medicina Tradicional Chinesa

NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

ONG – Organização Não Governamental

PAB – Piso da Atenção Básica

PIB – Produto Interno Bruto

PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

PMA2 – Produção e Marcadores para Avaliação

SINAL: evidência objetiva de doença.
SINERGISMO: ação combinada de dois ou mais medicamentos que produzem um efeito biológico, cujo resultado pode ser simplesmente a soma dos efeitos de cada composto ou um efeito total superior a essa soma. Quando um medicamento aumenta a ação de outro, diz-se que existe potencíalízação. Esse termo é muitas vezes utilizado de forma
pouco precisa para descrever o fenômeno de sinergismo, quando dois compostos atuam sobre diferentes locais receptores do agente patogênico.O caso oposto representa-se pelo antagonismo, fenômeno pelo qual as ações conjuntas de dois ou mais compostos resultam em uma diminuição do efeito farmacológico.
SINTOMA: evidência subjetiva de doença.
SOROEPIDEMIOlOGIA: estudo epidemiológico ou atividade baseada na identificação, com base em testes soro lógicos, de mudanças nos níveis de anticorpos específicos de uma população. Esse método permite, não só, a identificação de casos clínicos, mas, também, os estados de portador e as infecções latentes ou sub-clínicas.
SOROTIPO: caracterização de um microorganismo pela identificação de seus antígenos.
SURTO: epidemia de proporções reduzidas, atingindo uma pequena comunidade humana. Muitos restringem o termo para o caso de instituições fechadas, outros o usam como sinônimo de epidemia
SUSCETíVEL: qualquer pessoa ou animal que supostamente não possui resistência suficiente contra um determinado agente patogênico, que a proteja da enfermidade caso venha a entrar em contato com o agente.
TAXA DE ATAQUE: coeficiente ou taxa de incidência referida a uma população específica ou a um .9rupo bem definido de pessoas, limitadas a uma área e tempo restritos. E muito útil para investigar surtos epidêmicos logo em sua eclosão e durante a sua vigência.
TAXA DE ATAQUE SECUNDÁRIO: é a razão entre o número de casos novos surgidos a partir do contato com o caso-índice e o número total de contatos com o caso-índice, expressando-se o resultado em percentual. TCAS = n° de casos novos surgidos a partir de contato com o caso-índice X 100/n° total de pessoas que tiveram contato com o caso-índice
TAXA (OU COEFICIENTE) DE LETALlDADE: é a medida de freqüência de óbitos por determinada causa entre membros de uma população atingida pela doença. Coeficiente resultante da relação entre o número de óbitos decorrentes de uma determinada causa e o número de pessoas que foram realmente acometidas pela doença, expressando-se sempre em percentual.
TAXA DE MORBIDADE: medida de freqüência de doença em uma população. Existem dois grupos importantes de taxa de morbidade: as de incidência e as de prevalência.
TAXA (OU COEFICIENTE) DE MORTALIDADE: é a medida de freqüência de óbitos em uma determinada população durante um intervalo de tempo específico. Ao se incluir os óbitos por todas as causas tem-se a taxa de mortalidade geral. Caso se inclua somente óbitos por determinada causa, tem-se a taxa de mortalidade específica.
TAXA (OU COEFICIENTE) DE NATALIDADE: é a medida de freqüência de nascimentos em uma determinada população, durante um período de tempo especificado.
TEMPO DE SUPRESSÃO: tempo que transcorre entre a primeira porção tomada de um medicamento até o desaparecimento da parasitemia observável.
TENDÊNCIA SECULAR: comportamento da incidência de uma doença, em um longo intervalo de tempo, geralmente anos ou décadas.
TOXINA: proteínas ou substâncias protéicas conjugadas, letais para certos organismos. As toxinas são produzidas por algumas plantas superiores, por determinados animais e por bactérias patogênicas. O alto peso molecular e a antigenicidade das toxinas as diferenciam de alguns venenos químicos e alcalóides de origem vegetal.
TRANSMISSÃO: transferência de um agente etiológico animado de uma fonte primária de infecção para um novo hospedeiro. A transmissão pode ocorrer de forma direta ou indireta.
TRANSMISSÃO DIRETA (contágio): transferência do agente etiológico, sem a interferência de veículos.
TRANSMISSÃO DIRETA IMEDIATA: transmissão direta em que há um contato físico entre a fonte primária de infecção e o novo hospedeiro.
TRANSMISSÃO DIRETA MEDIATA: transmissão direta em que não há contato físico entre a fonte primária de infecção e o novo hospedeiro; a transmissão se faz por meio das secreções oronasais (gotículas de Flügge).
TRANSMISSÃO INDIRETA: transferência do agente etiológico por meio de veículos animados ou inanimados. A fim de que a transmissão indireta possa ocorrer, torna-se essencial que: a) os germes sejam capazes de sobreviver fora do organismo, durante um certo tempo; b) haja veículo que os leve de um lugar a outro.
TRATAMENTO ANTI-RECIDIVANTE: tratamento destinado a prevenir as recidivas, particularmente as que incidem a longo prazo. Sinônimo de tratamento radical.
TRATAMENTO PROFILÁTICO: tratamento de um caso clínico ou de um portador, com a finalidade de reduzir o período de transmissibilidade.
TUBITO: pequeno tubo usado para acondicionamento de larvas na remessa ao laboratório.
VACINA: preparação contendo microorganismos vivos ou mortos ou suas frações, possuidora de propriedades antigênicas. As empregadas para induzir em um indivíduo a imunidade ativa e específica contra um microorganismo.
VEíCULO: ser animado ou inanimado que transporta um agente etiológico. Não são consideradas como veículos as secreções e excreções da fonte primária de infecção, que são, na realidade, um substrato no qual os microorganismos são eliminados.
VEíCULO ANIMADO : um artrópode que transfere um agente infeccioso da fonte de infecção para um hospedeiro suscetível.
VEíCULO INANIMADO: ser inanimado que transporta um agente etiológico. Os veículos inanimados são: água, ar, alimentos, solo e fômites.
VETOR BIOlÓGICO: vetor no qual se passa, obrigatoriamente, uma fase do desenvolvimento de determinado agente etiológico. Erradicando-se o vetor biológico, desaparece a doença que transmite.
VETOR MECÃNICO: veto r acidental que constitui somente uma das modalidades da transmissão de um agente etiológico. Sua erradicação retira apenas um dos componentes da transmissão da doença.
VIGILÂNCIA DE DOENÇA: é o levantamento contínuo de todos os aspectos relacionados com a manifestação e propagação de uma doença, que sejam importantes para o seu controle eficaz. Inclui a coleta e avaliação sistemática de:
a. dados de morbidade e mortalidade;
b. dados especiais de investigações de campo sobre epidemias e casos individuais;
c. dados relativos a isolamento e notificação de agentes infecciosos em laboratório;
d. dados relativos à disponibilidade, uso e efeitos adversos de vacinas, toxóides, imunoglobulinas, inseticidas e outras substâncias empregadas no controle de doenças; 
e. dados sobre níveis de imunidade em certos grupos da população.
Todos esses dados devem ser reunidos, analisados e apresentados na forma de informes, que serão distribuídos a todas as pessoas que colaboraram na sua obtenção e a outras que necessitem conhecer os resultados das atividades da vigilância para fins de prevenção e controle de agravos relevantes à Saúde Pública. Esses procedimentos se aplicam a todos os níveis dos serviços de Saúde Publica, desde o local até o internacional.
VIGlLÃNCIA EPIDEMIOlÓGICA (I): é, conforme o Art. 2° da lei n° 6 259, de 30 de outubro de 1975, "o conjunto de informações, investigações e levantamentos necessários a programação e a avaliação de medidas de controle de doenças e situações de agravos à saúde".
VIGlLÃNCIA EPIDEMIOlÓGICA : é o conjunto de atividades que proporcionam a informação indispensável para conhecer, detectar ou prever qualquer mudança que possa ocorrer nos fatores condicionantes do processo saúde-doença, com o a finalidade de recomendar, oportunamente, as medidas indicadas que levem à prevenção e ao controle das doenças.
VIGlLÃNCIA DE PESSOA: é a observação médica rigorosa ou outro tipo de supervisão de contatos de pacientes com doença infecciosa, para permitir a identificação rápida da infecção ou doença, porém sem restringir sua liberdade de movimentos.
VIRULÊNCIA: grau de patogenicidade de um agente infeccioso.
ZOOANTROPONOSE: infecção transmitida aos animais, a partir de reservatório humano.
ZOONOSES: infecção ou doença infecciosa transmissível, sob condições naturais, de homens a animais e vice-versa.

Prof. Dr. Paulo André Silva
Sanitarista
Coordenador Nacional do PRB Saúde
email: saudenacional@prb10.org.br

Programa mais Médicos: Uma guerra que pretere a Saúde Pública

PRB Saúde - Artigo opinião

 Programa mais Médicos: Uma guerra que pretere a Saúde Pública

Num “continuum” histórico no Brasil a Saúde Pública juntamente com a população tiveram seus maiores ganhos sociais no ano de 1988: a Constituição Federal e a consolidação do Sistema único de Saúde – SUS com suas diretrizes de “promoção da saúde” e “bem estar social”. Desde então trava-se uma batalha diária que para que o SUS saia do papel.  As 14 categorias profissionais específicas de nível superior em saúde e todas as outras de nível técnico, muitas vezes abnegados, dedicados, idealistas e acima de tudo humanitários carregam nas costas a tarefa e o comprometimento com o atendimento aos (às) mais necessitados (as).

Não é novidade que os maiores entraves para a Saúde Pública são a má gestão e carência de financiamento em alguns setores que assegurem a continuidade dos programas. Porém se o nó é antigo, por que não houve um encaminhamento? Várias são as respostas que parecem culminar num único ponto: a Saúde Pública nunca foi prioridade nas gestões dos últimos governos.

Diante do clamor popular recente nas manifestações nas ruas por saúde, educação e transporte uma resposta imediata à sociedade urgiu no meio político. A resposta dada com o nome “Mais Médicos” declarou uma guerra entre o Governo Federal e Associações Médicas que falam unicamente pela classe médica no Brasil, pondo de lados as outras categorias profissionais na saúde.  No meio do fogo cruzado da esperteza política, demagogia rasa e do corporativismo declarado que gerou agressões contra os recém–chegados: como exemplo o ocorrido no Ceará, os estilhaços recaem diretamente no SUS dependente e na Saúde Pública que preconiza a integralidade do atendimento.

Assistência em Saúde é possível sem médicos, porém indubitavelmente precária.  Cidades que não possuem médicos precisam tê-los. A habilidade técnica da formação não entre em cena. A boa vontade e humanismo de um médico dito “mal formado” são maiores e mais necessárias que a prepotência e arrogância daqueles que sequer olham nos olhos da população em seus atendimentos.

Quando as Associações de classe reivindicam revalidação de diploma estrangeiro num purismo que não faz sentido para preenchimento das vagas que não interessam aos (às) brasileiros (as), não se justifica criar um corredor polonês para os interessados. Indo mais além, qual seria o desempenho dos médicos formados no Brasil em provas como as da OAB, ou o próprio “revalida”?  Se considerarmos o último “piloto” sem caráter oficial, quase metade do resultado foi insatisfatório. Claro que desejamos os melhores profissionais para nos atender, mas como seria possível num ambiente sem infra-estrutura para desempenhar a função onde quer seja, desde os bairros mais pobres da cidade mais rica até as comunidades mais carentes no Brasil?

 A irracionalidade parece ter tomado as rédeas da batalha, gerando interpretações equivocadas que não reconhecem a história da Saúde Pública no Brasil e tão pouco o trabalho de todos, incluindo muitos profissionais médicos, que lutam por um SUS de verdade na prática. O desinteresse de uma minoria não pode macular a reputação de tanta gente digna que hoje ainda infelizmente insere-se num ambiente onde predominam a corrupção e o sucateamento fruto do descaso de interesses escusos.

Reformar um processo desgovernado a um só tempo perdulário e miserável, requer muito mais do que jogo de cena e um simplesmente “importar médicos” de outros países. Isso é tarefa para republicanos que enxergam um pouco além da miopia das eleições do ano que vem. 

O PRB, o único partido que é 10 sabe como exercer a liderança política com sabedoria e sem limitações partidárias.

PRB SAÚDE

       

 Na saúde, a doença existe independentemente da classe social. 

O enfrentamento desse quadro, no entanto, é diferente em cada camada. 

As exigências, expectativas e infraestrutura são próprias de cada estrato social.

O PRB tem como princípio norteador fazer políticas de Saúde Pública ser a expressão da sociedade e representarem os interesses gerais da população. Está implícito nessa forma de atuação política que, a partir de uma constatação formal das demandas sociais, o enfrentamento se dará de forma realística, com o Poder Público assumindo seu papel de “governo” ao propor que as soluções possam equacionar os interesses de todos os participantes do processo político. Para tanto, o planejamento é pautado pelos princípios fundamentais da democracia brasileira, sempre tendo em mente o desafio de administrar de forma competente e satisfatória a combinação de conhecimento estratégico e técnico da realidade, as demandas sociais e a determinação política para tomada de decisões que sejam capazes de reverter desigualdade e privações em saúde.

Ao propor Políticas Públicas de Saúde, compreendemos que as sociedades têm suas regras e características que lhes são próprias. Por esse motivo as alterações ou ajustes nos sistemas administrativos devem estar em conformidade com a sociedade onde a demanda se apresente, dando contornos próprios que respeitam a cultura local. A expressão do poder público em suas políticas de governo sempre deverá dar respostas à sociedade em um sistema de fluxo permanente que tenha valores e filosofias, levando-se em consideração as contradições existentes.

As políticas sociais em saúde se referem a todas as ações que determinam um padrão de proteção à saúde da população a serem implementadas pelo Estado na busca incessante da diminuição das desigualdades produzidas pelo desenvolvimento socioeconômico. Nessa perspectiva o desenvolvimento da saúde está intimamente ligado às condições sociais, na medida em que toda sociedade contemporânea está composta por organizações socioeconômicas que acabam determinando o modo de vida dos humanos em suas especificidades presentes em cada grupo social.

Além da simples ausência ou constatação de doenças, a saúde - ao ser entendida como bem estar físico psíquico e social - pressupõe uma determinada maneira de sentir. Dessa forma, o objetivo a ser atingido como bem estar é que a população tenha direito a habitação, segurança, educação, trabalho e condições para o trabalho, saneamento, vestimentas, água, alimentação e informações sobre como transformar o mundo em que vivem. É necessário oferecer meios que permitam uma vida digna em um sistema político que respeite a livre opinião, a livre possibilidade de organização e que não esteja submetido ao medo e à violência de qualquer espécie.

No modelo de atenção adotado pelo PRB, os serviços de prevenção e promoção da saúde têm prioridade. Busca-se integrar os vários saberes em saúde, como Odontologia, Serviço Social, Psicologia, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, entre outros. Podem ser incluídas diversas profissões auxiliares, de nível médio no Brasil, como os Agentes Comunitários de Saúde, função equivalente aos médicos de pés descalços na China.

Essa postura está alinhada às observações da Secretaria da Comissão de Determinantes Sociais da Saúde da OMS que afirma que “as causas da maioria das desigualdades de saúde e de grande parte do sofrimento humano são sociais: os determinantes sociais de saúde”. O PRB está atento a essas demandas e comprometido a reduzir as desigualdades sociais no sistema público de saúde brasileiro.

             A prática de políticas públicas em saúde requer conhecimento prévio mínimo da realidade que se pretende intervir em quaisquer níveis. Desse modo utilizamos a título de exemplo de um Brasil atual, resultados de pesquisa CNI-IBOPE: RETRATOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA: SAÚDE PÚBLICA janeiro de 2012 , que mostram o nível de insatisfação da população brasileira com o sistema de assistência à doença oferecido pelo governo sendo os resultados em relação à Saúde Pública no Brasil expressos da seguinte maneira :

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• 61% da população brasileira consideram o serviço público de saúde do País “péssimo”ou “ruim”

• 54% da população brasileira consideram o serviço público de saúde de sua cidade “péssimo”ou “ruim”

• 85% dos entrevistados não perceberam avanços no sistema público de saúde do País nos últimos três anos

           

            Em relação ao acesso aos serviços de saúde, verificaram-se os seguintes resultados:

• 24% da população brasileira possuem plano de saúde ou convênio

• 68% dos brasileiros têm a rede pública como único ou principal fornecedor de serviços de saúde

• 91% dos entrevistados que utilizam somente ou principalmente o serviço privado,  possuem plano de saúde ou convênio

• Apenas 1% dos entrevistados que utilizam somente ou principalmente o serviço público tem plano de saúde ou convênio

Nos últimos doze meses, a utilização dos serviços de saúde disponíveis revelou que :

• 61% dos entrevistados utilizaram algum serviço de saúde nos últimos 12 meses

As mulheres (68%) utilizaram mais os serviços de saúde nos últimos 12 meses que os homens (53%)

• 79% dos entrevistados que utilizaram serviço de saúde nos últimos 12 meses o fizeram na rede pública

• 79% do último serviço utilizado pelos entrevistados nos últimos 12 meses foi ambulatorial

• 48% dos brasileiros consideraram o último atendimento na rede pública de saúde como “ótimo” ou “bom”

• Na rede privada, o percentual dos entrevistados que consideraram o último atendimento como “ótimo” ou “bom” é 63%.

Em relação à infraestrutura de equipamentos hospitalares existentes no país, a comparação entre as instituições públicas e privadas revelam :

• 96% da população brasileira já utilizaram algum serviço em hospitais públicos ou privados

• 64% da população utilizaram algum serviço de saúde em hospitais nos últimos 12 meses

• Hospitais públicos obtêm nota média geral de 5,7 e os hospitais privados de 8,1, em uma escala de 0 a 10

• Profissionais dos hospitais públicos obtêm nota média geral de 6,3, enquanto os dos hospitais privados de 8,2, em uma escala de 0 a 10

 Da população entrevistada, 55% consideram a demora no atendimento como o principal problema do sistema público de saúde em sua cidade, e percebem que as ações e políticas para a melhora do sistema público de saúde no Brasil necessitam de:

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Recursos para a saúde

• 95% dos entrevistados reconhecem a importância e a necessidade de se destinar mais recursos para a saúde

• 82% dos brasileiros defendem que os recursos adicionais podem ser conseguidos se o governo acabar com a corrupção

• Apenas 4% acreditam que se faz necessário aumentar os impostos para se conseguir mais recursos para investir na área da saúde

Políticas e ações

• 57% da população brasileira consideram o aumento no número de médicos como uma das principais medidas para melhorar o serviço médico na rede pública

• 95% dos brasileiros concordam, total ou parcialmente, que o governo tem a obrigação de oferecer serviços de saúde gratuitos a toda população

• 71% da população brasileira concordam, total ou parcialmente, que as políticas preventivas são mais importantes que a construção de hospitais para melhorar a saúde da população

• 63% dos brasileiros concordam, total ou parcialmente, que a transferência da gestão dos hospitais públicos para o setor privado melhoraria o atendimento aos pacientes

• 84% dos entrevistados concordam, total ou parcialmente, que a venda de medicamentos só deve ser permitida com a apresentação e retenção de receita médica

• 82% da população brasileira concordam, total ou parcialmente, que o medicamento genérico é tão bom quando o de “marca”

• 80% dos entrevistados concordam, total ou parcialmente, que o parto normal é melhor que a cesariana

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 Como resultado geral, podemos perceber que a maioria da população brasileira avalia negativamente os serviços de saúde no Brasil. Para 61% dos entrevistados a qualidade do sistema público de saúde do País é “péssima” ou “ruim”. Apenas 10% consideram a qualidade “ótima” ou “boa”. Entre os entrevistados, 42% não percebem ou não perceberam mudanças no sistema público de saúde do País e 43% consideram que piorou. Definitivamente segundo esses dados para 85% da população brasileira a situação da saúde pública no país não avançou nos últimos três anos (2012, 2011, 2010).

             Diante dessa realidade o PRB Saúde mesmo considerando o Brasil um país continental com diversidade cultural, climática, geográfica e populacional, destaca uma característica comum no país: as famílias brasileiras pagam com recursos financeiros próprios a maior parte das despesas de saúde no país. Do total gasto em 2007, cerca de 128 bilhões de reais (57,4%) vieram dos bolsos dos cidadãos, ante 93 bilhões de reais (41,6%) provenientes do setor público.

            Mas se o problema é que tanto o serviço público quanto o privado desafiam o SUS sistema de saúde único no Brasil e o fôlego financeiro dos brasileiros, surge uma questão: qual o motivo desse quadro? Como resposta imediata seria mais fácil admitir que maior entrave para o funcionamento estaria no atendimento oferecido pelo governo. Mesmo porque de acordo com levantamento realizado junto a secretarias de saúde em sete capitais: São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Salvador, Curitiba e Rio de Janeiro, ao menos 171.600 pessoas estão na fila para realizar uma cirurgia eletiva que não possui característica de urgência. A demora para a realização de um procedimento ortopédico, por exemplo, pode levar até cinco anos.

            Acrescenta-se que a qualidade do serviço também é influenciada pela insatisfação dos profissionais que trabalham no SUS. De acordo com o Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Saúde, em média, a remuneração dos profissionais da área pública é metade da remuneração paga pela rede privada. Em alguns casos a diferença é exorbitante: uma equipe com seis profissionais recebe R$940,00 do SUS por um procedimento cirúrgico, enquanto receberia até R$13.000,00 dos planos de saúde pelo mesmo ato.

            A incerteza populacional diante do acolhimento pelo sistema público de saúde, somado ao quadro caótico da qualidade de prestação de serviços criou um cenário histórico no qual empurra os brasileiros e brasileiros a “qualquer custo” manter planos privados, como “promessa” de acesso ao sistema de saúde e qualidade de atendimento que pode “resolver” a demanda do doente. Atualmente parece que 26,3% da população (49,1 milhões de pessoas) compromete parte da renda familiar para não precisar utilizar hospitais públicos. Desdobra-se desse cenário uma população que está envelhecendo e com problemas financeiros para manter as contas em dias na saúde. Por exemplo 70 anos, um assegurado de planos privado pode ter que desembolsar mais de 700 reais para manter um plano básico, mas isso só é suficiente  para ocupar um leito de enfermaria ao lado de  outros pacientes, em caso de internação.

            Medidas políticas precisam ser tomadas imediatamente para amenizar esse quadro, porque num futuro próximo, caso mantenha-se a realidade atual, os serviços privados de assistência à doença estarão praticamente inacessíveis para a quem  utiliza o serviço de planos de saúde. De acordo com estimativas realizadas pelo Idec e pelo Procon, se mantidas as atuais condições de reajustes das mensalidades dos planos de saúde, nos próximos 30 anos, certamente deverão sofrer reajustes 126,67% acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

            A gestão governamental tentou através da Agência de Saúde Suplementar – ANS – intervir nesse processo, mas não obteve êxito desejado por uma razão bastante simples: as operadoras de saúde são empresas privadas que investem em pesquisas, tecnologia, infra-estrutura e pessoal. Contraem despesas e, portanto querem honrar suas contas a cada final de mês. Para tal definem um valor para seus serviços levando em conta o custo deles e os preços de mercado. E nada indica que futuras intervenções da ANS obteriam resultado diferente, porque “decretar” para as empresas privadas o quanto elas devem cobrar pelos serviços no mínimo é não admitir a realidade.

            O PRB Saúde preconiza em todas as esferas sociais a importância da discussão acerca do sistema público de saúde e seu maior ganho social : o SUS - alimentado com o dinheiro dos tributos dos contribuintes e pode dar a impressão de certo descompromisso na oferta de serviços assistências e preventivos em saúde no país.

Resultado de movimentos do meio acadêmico, da sociedade civil organizada e os esforços de Sanitaristas, o SUS, foi  criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado dois anos depois, pelas leis 8.080 e 8.142 , sendo um dos maiores sistemas de Saúde do mundo e talvez o único a se propor universal em um país com mais de 100 milhões de habitantes. Inegável que tivemos conquistas e avanços no sistema que nem sempre podem ser percebido até por quem o usa, mas o propósito do SUS ainda está incompleto e muito longe de ser atingido por algumas razões nem tão simples:subfinanciamento da Saúde; indefinição de responsabilidades entre as instâncias federal, estadual e municipal; saúde entendida como bem de consumo e não como direito de todos; lógica hospitalocêntrica (conceito de saúde centrada na assistência médica, e não a visão social ampliada de saúde e na seguridade social). A não equalização desses elementos faz com que os pilares do SUS — universalidade, integralidade e equidade - sejam abalados.

Uma profunda transformação é urgente na gestão do sistema de saúde no país, no sentido de se repensar o controle social. É preciso parar de desvirtuar os princípios do SUS e somente improvisar soluções com terceirizações e privatizações, em vez de se discutir uma estrutura organizacional para o SUS. Caso isso se perpetue, o modelo de saúde prestado pelo governo tende a parar de funcionar, gerando uma contradição porque o Estado é o responsável pela formulação e pela execução das políticas em Saúde Pública.

            Mesmo que a opinião pública seja em sua maioria contrária ao SUS e a população responsabilize-o pelas lacunas encontradas nas políticas de saúde no Brasil, a falta de consolidação ideológica popular, bem como a política do sistema são desafios importantes a serem enfrentados pelo PRB.  Não percebemos claramente do ponto de vista político e histórico que algum governo ou sigla política tenha assumido publicamente o compromisso da concretização do SUS como principal plataforma como estamos fazendo. Para o PRB Saúde, o Sistema único de Saúde  somente será efetivado plenamente quando atingirmos um “Estado forte”, como foi atingido no setor econômico. A lógica é que quando o SUS melhorar, o setor privado melhore junto, sem monopólios privados em medicamentos, insumos e serviços. 

Somos contra as más políticas gestoras que impeçam a consolidação do Sistema Único de Saúde.